O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.
A campanha, realizada pelo Governo do Maranhão em parceira com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Cemar, tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
Tem direito aos descontos, de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.
No segundo dia (10), a partir das 9h, a socióloga Leticia Bartholo ministrará palestra sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”; além de mesas com os temas: O Cadastro Único e seus efeitos na política Pública de acesso a programas sociais, com Bruna Bastos, coordenadora geral de Gestão de Processo de Cadastramento – Cadastro Único do Ministério da Cidadania; As condicionalidades do Programa Bolsa Família na ruptura do ciclo Interageracional de pobreza, com Eduardo Pereira – Diretor das Condicionalidades do SENARC – Secretaria Nacional de Renda – Ministério da Cidadania; Índice da Gestão Descentralizada – IGD/Instrumento Intersetorial da rede colaborativa de Gestão do Programa Bolsa Família, com Gláucio Cardoso – Chefe da Divisão de Gestão Descentralizada – Secretaria Nacional de Renda – Ministério da Cidadania.
A partir das 14h, a programação segue com mesas sobre Desafio nas Trajetórias Escolares de Crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, em suas desigualdades e suas diversidades, com Simone Medeiros, coordenadora Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar Ministério da Educação; Estratégias do acompanhamento as famílias pobres e extremamente pobres, na garantia da sua autonomia e oportunidades, com Heloiza Egas, diretora do departamento de Proteção Social Básica – Ministério da Cidadania; O papel do setor SAÚDE no Programa Bolsa Família: histórico, resultados e desafios para o Sistema Único de Saúde, com Maria Fernanda Morati, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição – Ministério da Saúde.
Encerrando o encontro, representantes da Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.
Com informações do Governo do Maranhão.
Foto: Divulgação.
