O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Luiz Eduardo Ramos. Por meio das redes sociais, ele afirmou que aceitou o convite feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto.
"Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita", registrou.
Caso o nome do senador seja oficializado no cargo, a vaga deixada no Senado deverá ser ocupada pela primeira suplente, Eliane Nogueira (PP-PI), que é mãe do parlamentar.
Este seria o primeiro mandato político de Eliane e Silva Nogueira Lima, 72 anos, natural de Teresina. Empresária, ela compôs a chapa de Ciro, eleita em 2018. O segundo suplente é Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, também do PP, que, em 2020, foi eleito prefeito de Picos (PI).
Segundo a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990), a indicação de parentes à suplência das chapas que concorrem ao Senado não é ilegal. No ano passado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o PLP 253/2020, que visa proibir a eleição de suplentes que sejam cônjuges, companheiros ou parentes dos candidatos. O projeto ainda não foi analisado.
CPI da Pandemia
O nome de Ciro Nogueira integra a lista de membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Eliane, no entanto, não assumirá automaticamente a vaga deixada pelo filho. Isso porque a comissão é formada de acordo com a indicação dos blocos parlamentares do Senado. Nesse caso, a líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Brasil, senadora Mailza Gomes (PP-AC), pode nomear um novo titular para a CPI.
Enquanto isso não acontecer, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), suplentes do bloco, devem substituir o parlamentar nas reuniões.
Fonte: Agência Senado.
