O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na última quarta-feira (2) uma moção de repúdio por conta de atitudes adotadas por alguns senadores na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
O CFM considerou como “ausência de civilidade e respeito” algumas ações de senadores com relação aos interrogatórios, em especial aos médicos convidados a depor na CPI.
“Os médicos brasileiros têm se desdobrado na Linha de Frente contra a covid-19. Graças a eles e às equipes de saúde, milhões de pessoas conseguiram recuperar sua saúde e hoje estão em casa, com suas famílias e amigos. Essa atuação tem ocorrido com dedicação, empenho e, muitas vezes, sem condições de trabalho. Por isso, merece ser reconhecida de forma individual e coletiva”, diz trecho da nota do CFM.
A nota surgiu após a manifestação de profissionais da medicina que procuraram o Conselho contra a postura de membros da CPI nas oitivas. O CFM aponta que os médicos estão sendo constrangidos e humilhados, situação considerada “inaceitável e incoerente com o clima esperado em um ambiente onde as discussões devem se pautar pela transparência e idoneidade”, segundo o órgão:
“A classe lamenta que esses médicos chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação. Ao comparecer na CPI da Pandemia, qualquer depoente ou testemunha tem garantidos seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques à sua honra e dignidade, por meio de afirmações vexatórias", diz a nota.
A moção do CFM é finalizada com repúdio aos possíveis excessos e abusos de parlamentares em relação aos médicos depoentes e convidados, pedindo ao Senado que os trabalhos sejam “conduzidos com sobriedade para concluir seus trabalhos de modo efetivo”.
A CPI da Pandemia foi instalada no dia 27 de abril no Senado Federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da CPI. Como relator, foi confirmada a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL). O objetivo é investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19.
Já foram ouvidos a médica infectologista Luana Araújo; a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi; o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten; o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo; o diretor do Butantan, Dimas Covas; os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
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A CPI ouvirá, pela segunda vez, na próxima terça-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo da pasta, Antonio Élcio Franco, será ouvido no dia seguinte.
