O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate do novo coronavírus, enquanto durar a pandemia de Covid-19. São basicamente equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde, como máscaras e luvas, e equipamentos médicos utilizados no tratamento da doença, como respiradores.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é assinado pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Patricia Ferraz (Pode-AP), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Eles avaliam que, ainda que corretamente o governo tenha isentado de impostos de importação tais produtos, é necessário ir além e suspender todos os impostos incidentes sobre eles.
“Com a pandemia, a demanda no mercado mundial explodiu e com ela os preços desses produtos. Atualmente, estão sendo praticados preços imensamente superiores com a importação. Estima-se que a isenção dos demais impostos representará uma redução média de 30% sobre o preço final”, afirmam os parlamentares na justificativa do projeto.
A lista de itens que podem ter a cobrança de impostos zerada inclui máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros (aparelhos que medem a quantidade oxigênio no sangue) e aspiradores de secreção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
