Os envolvidos na morte de oito estudantes em um acidente de trânsito, em 2014, no município de Bacuri não serão mais julgados em júri popular, assim como anunciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no mês de abril. Os réus serão julgados em primeira instância, por homicídio. O acidente envolvendo um veículo de transporte escolar, conhecido popularmente como “pau de arara”, aconteceu em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município Bacuri.
Com a mudança, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), responsável pela acusação do caso, se posicionou para recorrer da decisão. O órgão entende que os réus devem ser responsabilizados criminalmente pela morte dos estudantes.
A subprocuradora de justiça, Regina Leite, alega que a decisão foi em desacordo ao pedido do MPMA que, em 2018, formalizou uma denúncia contra os réus pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal.
Em abril de 2023, o juiz Humberto Alves Júnior proferiu sentença de pronúncia (aceitação de acusações e encaminhamento do processo para julgamento no Tribunal do Júri), deferindo as alegações finais apresentadas, em outubro de 2022, pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.
Mais informações na reportagem de Beatriz Pereira, para a TV Cidade/RecordTV.
Assista abaixo:
Foram pronunciados o ex-prefeito Baldoíno Nery; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Nery; o então chefe da comissão de Licitação, Gersen James; o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal, e o sócio-diretor da empresa contratada pela Prefeitura de Bacuri para prestar serviços de transporte escolar, Andrew Santos.
Os estudantes Ana Raquel Borges, Clenilde Asevedo, Aldaléia Gomes, Nayara Costa, Carlos Vinicius Almeida, Jefferson Silva e as irmãs Emyly e Samyly Farias, morreram no desastre. O incidente também provocou lesões corporais em oito alunos.
O veículo, uma picape, havia sido contratado ilegalmente, em 2013, pela administração municipal por meio de procedimento licitatório. A picape estava sendo conduzida pelo adolescente Alan Almeida (filho de Rogério Rocha), que não tinha carteira de habilitação. O pai dele estava pendurado na porta do motorista e os alunos, na carroceria. O veículo colidiu com um caminhão de carga, que vinha no sentido oposto.
O transporte possuía carroceria aberta com bancos de madeira improvisados. Muitos alunos estavam conduzidos em pé na carroceria porque havia poucos bancos para todos. Não havia responsável para acompanhar os estudantes durante o trajeto.
Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade/Record TV.