Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação do Senado Federal foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.
Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes.
Na prática, a maioria dos serviços continuarão sendo cobertos pelos convênios. Contudo, há limitação de novidades e soluções inovadoras, o que poderá prejudicar alguns tratamentos, especialmente de pessoas que têm doenças ou deficiências incomuns.
O senador Roberto Rocha (PTB) reagiu, condenando a decisão do STJ. Em suas redes sociais, o parlamentar maranhense comentou sobre o assunto.
"Em respeito aos cidadãos que pagam planos de saúde e precisam de tratamento médico, como resposta à decisão do STJ, formalizei hoje meu apoio à definição de URGÊNCIA para todos os projetos do Senado que definem como exemplificativo (e não taxativo) o rol de procedimentos da ANS", disse.
