Política

	Lei garante direitos à saúde de mulheres que passem por perdas gestacionais Derivada do Projeto 195/2021, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), foi sancionada na terça-feira (3), pelo governador Flávio Dino…
	Sancionada lei do Prêmio Escola Digna e Auxílio Educacional O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a lei n° 11.515, de 29 de julho de 2021, derivada do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o…
	Relator: desestatização dos Correios para aumentar investimentos O deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) apresentou ao Plenário o relatório ao Projeto de Lei 591/21 em que…
	CNH: ampliação de limite para 50 de pontos é rejeitada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o …
	MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela…
	Alema retorna atividades presenciais com sessões de terça a quinta-feira A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30),…
	Lei Geral de Proteção de Dados: sanções começam a valer no domingo (1) A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais…
	Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. …
	Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à…
	Carolina: senador Roberto Rocha deve reativar aeroporto e obras do IFMA O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) esteve em visita ao município de Carolina e recebeu alguns pedidos de políticos locais. Entre eles, que o senador…

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