O Projeto de Lei 3959/20 transforma em crime hediondo o homicídio cometido contra idosos (maior de 60 anos), pessoas com deficiência ou doenças degenerativas incapacitantes. O texto, que altera o Código Penal, tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, estes crimes terão a mesma pena de homicídio qualificado (reclusão de 12 a 30 anos), que é um dos tipos de crime hediondo. Para efeito de comparação, a pena para homicídio simples é de reclusão de seis a 20 anos.
O texto também eleva a pena para latrocínio (roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima), que será aumentada de 2/3 quando houver lesão corporal grave ou morte de idoso.
O projeto é de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA). No último dia 14, os pais do deputado foram assassinados em um latrocínio ocorrido na fazenda da família, em Turiaçu, no interior do Maranhão.
Em discurso recente no Plenário da Câmara, Cleber Verde disse que a população precisa saber que o Estado não está omisso à violência. “De forma trágica a minha família foi dilacerada e diante dessa tragédia não posso deixar de assumir uma bandeira nesta Casa”, disse. “Precisamos de uma punição mais severa para crimes como esse.”
O CRIME
Os pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos) foram assassinados no município de Turiaçu, no dia 14 de julho, na fazenda do casal.
A mãe identificada como Graça Cordeiro Mendes, foi morta com golpes de arma branca. O pai, Jesuíno Cordeiro Mendes, foi encontrado morto no dia seguinte.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, quatro pessoas participaram diretamente dos crimes.
A primeira vítima foi Jesuíno Cordeiro Mendes que realizava a manutenção em uma cerca nos limites da propriedade, quando foi surpreendido pelos criminosos, e após uma possível luta corporal foi morto com uso de uma arma branca e de fogo. Em seguida o bando se deslocou até a casa sede da fazenda onde se depararam com Maria da Graça Cordeiro Mendes, morta a pauladas e por arma branca.
Ainda segundo Portela, os criminosos foram até a casa em busca de uma arma de fogo. Além da arma fogo, o bando roubou um aparelho de celular de uma das vítimas.
A Polícia Militar informou que os criminosos fazem parte de uma facção que atua na região com especialidades em roubar motocicletas, armas e em tráfico de drogas. Em uma operação recente, a polícia conseguiu apreender várias armas de fogo usadas pelos criminosos, deixando o bando sem armamentos, e por esse motivo precisavam recompor seu arsenal do crime.
Como resultado da operação de buscas aos criminosos após o crime, um homem identificado como Fábio da Conceição Cardoso “Fabinho”, apontando como o mentor do crime na fazenda, foi morto em confronto com a polícia. Ainda segundo com as autoridades policiais, o suspeito era altamente violento e com uma extensa ficha criminal de atos cometidos em Turiaçu e em cidades vizinhas.
