MP que eleva mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado O Senado tem até o dia 1º de junho para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (… |
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Lei cria funções comissionadas na Polícia Federal Tornou-se lei a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (… |
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Projeto proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos… |
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Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a Lei… |
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Proposta isenta motoristas de multas durante pandemia O Projeto de Lei 2795/20 isenta de multas estabelecimentos comerciais e ambulantes, bem como condutores de veículos, desde o dia 11 de maio… |
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Roberto Rocha defende criação de canal de atendimento ao consumidor Para proteger o consumidor no período de pandemia, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou o PL 2.569/2020, projeto de lei que obriga o fornecedor de produtos… |
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Operação apreende carga furtada avaliada em R$ 250 mil no MA Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu em flagrante seis pessoas pelos crimes de furto qualificado e receptação, no município de Vitória do… |
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Divulgar mentira sobre saúde pública pode gerar pena de até 4 anos O Projeto de Lei 1394/20 altera o … |
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Trinta anos depois, Collor pede desculpas por bloqueio da poupança O ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor (Pros) usou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (18) para pedir desculpas pelo bloqueio de parte do saldo de cadernetas de… |
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Comissão debaterá panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil A comissão externa da Câmara dos Deputados de ações contra o novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir o panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil… |
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