O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, vereador Nato Júnior (PDT), convocou uma coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos e trazer informações sobre o caso das acusações de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (Podemos). O encontro ocorreu na Sala Vip da Casa Legislativa.
O parlamentar iniciou a coletiva informando que no dia 16 de dezembro a Comissão de Ética recebeu dois pedidos de investigações. O vereador informou que a Mesa Diretora da Casa já oficiou Domingos Paz, dando ciência a ele sobre o procedimento de abertura de investigação na Comissão de Ética.
Durante a coletiva, Nato Júnior destacou que buscou informações junto à Casa da Mulher Brasileira e também da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). “O que constava lá na Casa da Mulher Brasileira é um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) sobre uma possível prática de injúria. A DPCA nos entregou um ofício no dia 29 informando que existem duas investigações preliminares, uma pela possível prática do crime tipificado no artigo 218-B do Código Penal, e outra que ainda aguarda tipificação. A DPCA também nos informou que existe um inquérito policial por possível prática de crime tipificado contra a liberdade sexual”, informou o presidente da comissão.
O vereador disse que após o recesso parlamentar a comissão vai continuar com o procedimento.Nato Júnior explicou também como ocorrerão os próximos passos de um possível procedimento de quebra de decoro parlamentar.
“Abre o procedimento, o vereador é notificado e é dado um prazo para ele apresentar sua defesa. Depois a comissão organiza o processo e julga se é procedente ou não e vai para o plenário”, informou.
Além disso, Nato Júnior disse que o próximo presidente da câmara, Paulo Victor (PCdoB), garantiu que vai mantê-lo na presidência da Comissão de Ética para que não ocorram desconfianças sobre o processo.
Mais informações na reportagem de Giovana Kury.
Assista abaixo:
Código Penal
O artigo 218-B do Código Penal aborda o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Artigo 218-B: Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
O CASO
O vereador de São Luís Domingos Paz é investigado por assédio sexual após denúncia de ex-conselheira tutelar da área do Itaqui-Bacanga. O caso teria acontecido no início de dezembro, quando ela teria procurado o parlamentar para levar demandas da comunidade na qual atuava.
Na última segunda-feira (12), o vereador fez um pronunciamento no plenário da Câmara de Vereadores, negando as denúncias. O parlamentar disse que a denúncia é uma tentativa política de corromper o seu mandato e pontuou que seu alicerce político é a família e a igreja.
O inquérito para investigar as supostas denúncias já foi aberto pela Polícia Civil. Segundo a coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, a investigação ainda está no começo e a polícia ainda vai colher depoimentos.
O caso também está sendo acompanhado pela Câmara Municipal de São Luís. Segundo o presidente da Comissão de Ética, Nato Jr., a Câmara já tem conhecimento das denúncias, mas o procedimento legal precisa chegar à Casa Legislativa para ser instaurada investigação.
Em entrevista para a Tv Cidade/RecordTV, o vereador Domingos Paz negou as acusações. Para o parlamentar, os depoimentos das denunciantes têm contradições.
