Política

	PL obriga ônibus a parar em qualquer lugar para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. …
	MP que criou carteirinha digital de estudante perde a validade A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo…
	Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples O Projeto de Lei 6256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O objetivo é obrigar o poder…
	CPI do Óleo prepara visitas técnicas e reconvocação de testemunha A CPI da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste prepara as primeiras visitas técnicas e audiências públicas do ano. O período de coleta de…
	PL que permite mineração em terras indígenas chega ao Congresso Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em…
	Ministro da Educação vai ao Senado falar sobre problemas do Enem O ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), pode comparecer ao Senado na próxima semana para falar sobre os problemas com a correção e…
	Coronavírus: regulamentação de emergência vai à sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que regulamenta as medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de…
	Aprovado acompanhamento para agressores de mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter…
	Fibromialgia: projeto facilita recebimento de benefício do INSS Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O…
	Parlamentares retomam trabalhos na Alema em São Luís Nesta segunda-feira (4) foram retomados os trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Neste ano, entre os assuntos a serem tratados no plenário está a…

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