Comissão mista aprova 13° para Bolsa família e BPC Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa… |
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Ação Federal: Roberto Rocha apresenta projetos em Chapadinha O Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) visitou o município de Chapadinha para participar da 4ª edição do Programa Ação Federal. O objetivo é promover cidadania e dar acesso… |
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Projeto limita remuneração de app de transporte a 20% do valor cobrado do passageiro Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.… |
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Programa Ação Federal acontece na segunda (2) em Chapadinha A Fundação Nacional de Saúde (Funasa-MA) realizará na próxima segunda-feira (2) a 4°edição do Programa "Ação Federal" na Região dos Cocais. O evento… |
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Projeto exclui Tiradentes e inclui Descobrimento do Brasil entre feriados nacionais O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (… |
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Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro… |
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Comissão adia para março decisão sobre o 13º para o Bolsa Família A comissão mista que analisa a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a… |
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Projeto cria Bolsa Educação para desempregados de 16 a 20 anos O Projeto de Lei 6608/19 cria o Bolsa Educação, programa de auxílio a jovens desempregados de 16 a 20 anos com frequência regular na rede pública de ensino. O texto… |
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Instalada comissão mista para analisar a reforma tributária A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do… |
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Instalada comissão que analisa Reforma Tributária Foi instalada na quarta-feira (19) a Comissão Especial Mista, que trata da Reforma Tributária, um dos principais assuntos do Congresso para este ano. O senador pelo… |
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