Projeto prevê pena de três anos para crime de stalking O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou… |
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MA: deputados vão ouvir indígenas sobre violações de direitos Uma comitiva de parlamentares estará nesta sexta-feira (10) na aldeia Juraçal, na terra indígena Arariboia (Maranhão), para ouvir lideranças indígenas sobre a… |
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MA: políticos são alvos de clonagem de telefones A prefeita do município de Raposa, Talita Laci teve o aparelho celular clonado. A gestora já denunciou o caso à polícia que investiga de onde partiu o crime. Essa… |
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Nova lei proíbe divulgação de fotos ou vídeos de conduzidos Entrou em vigor no dia 03 de janeiro a Lei de Abuso de Autoridade, que proíbe que o agente de segurança pública possa repassar imagens de conduzidos. |
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Avaliação dos serviços de transporte público pode ter consulta popular O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os… |
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Justiça condena ex-prefeito de Sítio Novo do Maranhão O Poder Judiciário de Montes Altos condenou João Alfredo do Nascimento, ex-prefeito do Município de Sítio Novo, a ressarcir o valor de R$ 151 mil reais por contratações… |
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Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. |
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Porto Franco: homem é suspeito de envolvimento em tentativa de homicídio Homem suspeito de cometer três crimes tem mandando de prisão preventiva decretado, na cidade de Porto Franco, a 720 km de São Luís. Segundo o delegado Guilherme Campelo… |
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Senador Roberto Rocha garantiu 16 milhões em asfalto para o MA Um dos pouquíssimos parlamentares do Brasil ainda trabalhando no recesso e no apagar das luzes de 2019, o senador Roberto Rocha tem ficado de plantão na Esplanada dos… |
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Projeto do senador Roberto Rocha substitui pontes de madeira O senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou mais uma ponte de concreto e aço que será construída no Maranhão. Dessa vez, no município de São Raimundo das Mangabeiras - no… |
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