Política

	PL determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher O Projeto de Lei 781/20, do Senado, determina o funcionamento ininterrupto – 24 horas, sete dias por semana – das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam…
	PL veda publicidade que explore mulheres no Maranhão A deputada Ana do Gás (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um projeto de lei em que é vedada às empresas a contratação e/ou realização de…
	Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em…
	Projeto regulamenta a caça esportiva de animais no Brasil O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate. Segundo o texto, que tramita na…
	Orçamento deve ser votado na próxima semana O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de 2021. O relator-geral da proposta orçamentária (…
	Santa Inês: no aniversário da cidade, vereadores cobram melhorias Nos 54 anos de emancipação política de Santa Inês, diversos problemas enfrentados pela população da cidade foram discutidos em sessão…
	Alema instala CPI dos Combustíveis para apurar possíveis abusos de preços A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias,…
	Congresso promulga emenda para retomar auxílio emergencial As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis.
	Alema prorroga suspensão de atividades presenciais O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11…
	Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um auxílio aos mais pobres em 2021 com R…

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