INSS: PL que dispensa carência para lúpus e epilepsia é vetado O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PLS 293/2009… |
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PL exige exame criminológico para saída temporária do preso O Projeto de Lei 2213/21 estabelece como condição necessária para concessão do benefício da saída temporária ou progressão ao regime aberto a aplicação de exame… |
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MA inicia Semana Nacional de Combate às Drogas Na manhã desta sexta-feira (18) foi aberta a programação da Semana Nacional de Combate às Drogas no Maranhão.… |
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Imperatriz: reunião articula medidas para proteção de crianças Em Imperatriz uma reunião do Ministério Público foi… |
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MP que permite a desestatização da Eletrobras volta à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara no… |
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Turismo: autoridades articulam medidas de segurança em Carolina Aconteceu em Carolina uma reunião envolvendo várias… |
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São Luís: campanha coleta DNA de familiares de pessoas desaparecidas Foi lançada no começo do mês de junho a Campanha… |
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Sancionada lei que reduz taxas de banda larga via satélite O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (15), lei que reduz a carga tributária sobre os serviços relativos à Telecomunicações,… |
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Autorizada elaboração de projeto da ponte sobre a Baía de São Marcos A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), divulgou no último dia 1º de junho, um aviso que autoriza a licitação para… |
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MP que possibilita refinanciamento de débitos do ICMS é aprovada O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (15), a Medida Provisória nº 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que… |
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