Política

Sancionada lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica no MA Sancionada lei que beneficia mulheres vítimas de violência no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na última terça-feira (23), a Lei 11.410/21, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estabelece as diretrizes para a…

PL autoriza entrada da iniciativa privada na exploração de serviços postais PL do Governo autoriza privatização dos Correios

Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21 autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em…

MP abre caminho para a privatização da Eletrobras  MP abre caminho para a privatização da Eletrobras

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de…

Coronavírus covid Vacina Foto.Universidade de Oxford.John Cairns..jpg Aprovada MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços…

Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8 Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da…

Ex-prefeita é acionada por improbidade em Itinga do Maranhão Ex-prefeita é acionada por improbidade em Itinga do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato…

Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto  Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto

O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados  Fonte: Agência Câmara de Notícias Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do…

MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa

Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão…

Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Alcântara Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Alcântara

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (11), de cerimônia de entrega de 120 títulos de propriedade…

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