Sancionada lei que beneficia mulheres vítimas de violência no MA O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na última terça-feira (23), a Lei 11.410/21, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estabelece as diretrizes para a… |
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PL do Governo autoriza privatização dos Correios Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21 autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em… |
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MP abre caminho para a privatização da Eletrobras O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de… |
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Aprovada MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços… |
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Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da… |
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Ex-prefeita é acionada por improbidade em Itinga do Maranhão O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato… |
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Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos… |
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Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do… |
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MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão… |
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Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Alcântara O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (11), de cerimônia de entrega de 120 títulos de propriedade… |
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